Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 77f

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma 77f, operada pela 77f Soluções Tecnológicas Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Estes termos regem a relação contratual entre a 77f e seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Escopo dos Serviços

A plataforma 77f atua como um centro de distribuição e download de softwares voltados para Finanças e Gestão Digital. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que otimizem a produtividade e a gestão financeira dos usuários. A 77f fornece o acesso técnico aos arquivos, mas não se responsabiliza pelo conteúdo intrínseco de softwares de terceiros, salvo disposição em contrário.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 77f, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado/assistido);
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo inteiramente responsável por todas as atividades ocorridas em sua conta.

A 77f Soluções Tecnológicas Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem as diretrizes de segurança aqui estabelecidas.

4. Regras de Conduta e Uso do Software

Ao utilizar a 77f, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados, exceto quando expressamente permitido por lei ou pelo licenciante;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através de nossa infraestrutura;
• Respeitar os limites de download e as licenças específicas de cada software baixado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo a marca 77f, logotipos, design, textos, gráficos e a própria arquitetura do site, é de propriedade exclusiva da 77f Soluções Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais da marca. Os softwares disponíveis para download são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais.

6. Isenção de Responsabilidade

A 77f envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis'. A 77f Soluções Tecnológicas Ltda. não garante que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Os softwares baixados atenderão a todas as expectativas específicas do usuário;
• A plataforma estará imune a ataques cibernéticos de terceiros, embora mantenhamos protocolos rigorosos de segurança.

Em nenhuma hipótese a 77f será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares distribuídos.

7. Modificações dos Termos

A 77f reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos modelos de negócio. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do e-mail cadastrado ou de avisos em destaque no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 77f pode encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por conduta que a 77f considere violar estes Termos ou ser prejudicial a outros usuários, à empresa ou a terceiros.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.